O assunto Certificação Participativa é de fundamental importância para a Agricultura Familiar. No estado do Ceará já vimos há um bom tempo lutando para construirmos esta forma de certificar a produçao orgânica. Nós agricultores carecemos da certificação principalmente agora que está vigorando a 'lei dos orgânicos" ( Lei Federal No. 10.831) que trata da certificação e estabelece normas e padrões específico para os produtos orgânicos. Esta mesma lei estabelece que qualquer produção para ser comercializada deverá ter a garantia que deve ser adquirida a partir de um dos seguintes sistemas:
1) certificação por auditagem efetuada por uma entidade privada que tem como finalidade realizar as inspeções e emitir o relatório de conformidade
2) certificação participativa - que objetiva emitir ocertificado de orgânico e controlar o seu certificados no Sistema Participativo de Garantias, incluindo produtores certificados no SisOrg - Sistema Brasileiro da Produção Orgânica
3) Venda direta de produtos orgânicos - que é um sistema controlado localmente junto ao grupo de produtores por uma OCS - organização de Controle Social.
Bem, esta legislaçao já está em vigor. Tentando dar um passo adiante nesta questão, um grupo de produtores, consumidores, técnicos e várias entidades parceira, particpantes da Rede Cearense de Agroecologia resolveram organizar-se na Associaçao da Rede Cearense de Agroecologia - ARCA.
Foram realizadas 6 oficinas regional em todo o Estado, distribuidas nas seguintes regiões:
1) Curu/Itapipoca
2) Maciço de Baturité/Barreira
3) Sertão Central/Quixeramobim
4) Centro Sul/Iguatu
5) Região Norte e baixo Acaraú/Sobral
6) Ibiapaba/Tianguá
Também foi realizado um Encontro Estadual em Fortaleza e uma Assembléia de Fundação da ARCA.
Estas oficinas foram fundamentais para a organização dos grupos regionais e também das Comissões Regionais.
Nos últimos dias 26 e 27/janeiro realizamos uma oficina em Fortaleza para planejamento dos trabalhos da ARCA em 2011.
Bem, voltarei a falar sobre o assunto oportunamente.
Paulo Maciel
