11/02/2011 - 09:49
Cerca de 27 milhões de brasileiros vivem no bioma que ocupa quase 11% do território nacional.
A Caixa Econômica Federal, por intermédio do Fundo Socioambiental da CAIXA (FSA CAIXA), irá.financiar ações para conservação da caatinga. Foi assinado,no dia 10 de fevereiro (quinta-feira), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidenta da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho, o termo de compromisso para viabilizar o desenvolvimento de projetos de manejo sustentável de recursos naturais no Bioma Caatinga, bem como apoiar projetos de uso sustentável com ênfase nos recursos utilizados na construção civil.
Para a presidenta da CAIXA, o sertão nordestino sempre foi associado à seca, à fome e à miséria. “A Caatinga é um bioma único, inteiramente brasileiro, com espécies endêmicas e que, ao longo das últimas décadas, vem sendo destruído”, explicou. “A CAIXA, por meio desta parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), busca contribuir com as iniciativas sociais e governamentais, para reverter o processo de degradação, fazendo com que a preservação dos recursos naturais da região seja um catalisador da promoção do desenvolvimento local e da inclusão social das famílias sertanejas”, completou a presidenta.
Caberá ao MMA coordenar, por meio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), a identificação de projetos passíveis de financiamento e a apresentação deles para financiamento na linha temática Proteção da Biodiversidade e no eixo de atuação Conservação e Uso Sustentável da Caatinga, conforme priorizado pelo FSA CAIXA.
Cabe à CAIXA avaliar os projetos apresentados, para serem fomentados pelo FSA CAIXA e, em parceria com o Ministério, acompanhar a execução física e financeira dos projetos, bem como dos impactos decorrentes do fomento empreendido para a Política Ambiental e para o fortalecimento da agenda social na região.
Segundo o Ministério, a caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, ocupa quase 11% do país (844 mil km2), sendo o principal ecossistema do Nordeste. Ainda conforme o MMA, cerca de 27 milhões de pessoas vivem, atualmente, na área original da caatinga, sendo que 80% de seus ecossistemas originais já foram alterados, principalmente por meio de desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação que começou nos tempos do Brasil colônia. Grande parte da população que reside em área de caatinga é carente e precisa dos recursos da sua biodiversidade para sobreviver.
A conservação da caatinga está intimamente associada ao combate à desertificação; processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas. No Brasil, 62% das áreas suscetíveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por caatinga, sendo que muitas já estão alteradas.
Fundo socioambiental da CAIXA - O FSA CAIXA foi lançado em dezembro de 2010, com o objetivo de consolidar e ampliar a atuação do banco, no incentivo a ações que promovam o desenvolvimento sustentável. O Fundo apoiará financeiramente projetos e investimentos de caráter social e ambiental, por meio de recursos correspondentes a até 2% do lucro da empresa. O aporte do FSA CAIXA também poderá ser associado a doações e repasses de outros fundos, de entidades nacionais e internacionais, interessados em fomentar atividades e projetos socioambientais em parceria com a CAIXA.
No primeiro ano, o FSA CAIXA apoiará projetos nas seguintes linhas temáticas: cidades sustentáveis, proteção da biodiversidade do cerrado e caatinga, desenvolvimento local sustentável e cidadania inclusiva com geração de trabalho e renda. A diretriz do Fundo é apoiar ações estruturantes vinculadas a áreas de atuação da CAIXA que sejam promotoras da cidadania e dotadas de potencial de reaplicabilidade.
Em dezembro, o banco anunciou o financiamento para implantar o 1º Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (PDTBC) do Projeto Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu (Mosaico SVP) no Cerrado. A seleção pública das entidades, para execução do projeto, está sendo realizada pelo MMA. | www.caixa.gov.br